Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

Bichara propõe de que a OAB entre diretamente na discussão de 19 casos hoje em julgamento para qual se mostre uma entidade Muito mais atuante em questões dessa relevância. O destaque vai justamente para matérias qual envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Para além disso, apontou, a lei fala em tributar inclusive ESTES ativos não Ainda mais existentes, mas não especifica em quanto tempo tal cobrança deve retroagir pelo tempo. 

Apesar das manifestações contrárias, Taniguchi afirma qual a questãeste só manter-seá esgotada quando for analisada pelo Supremo, qual já admitiu, em 2010, que não incide contribuiçãeste previdenciária até mesmo pelo pagamento do vale-transporte em dinheiro.

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Luiz Gustavo Bichara — Sim, mas isso nãeste é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missão de representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

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ConJur — O Carf era este espaçeste qual servia para o Fisco dizer de que estava errado. Este Fisco assume erro?

Artigo 195 - A caracterizaçãeste e a classificaçãeste da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministé especialmenterio do produção, far-se-ãeste através do perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Produção, registrada no Ministfoirio do Produção.

Até o voto vencido do ministro Marco Aurélio, contrário à modulação de uma MANEIRA global, confirma a intençãeste do Plenário de modular. Então eu acho uma decisão maravilhosa e espero que isso ilumine o debate da guerra fiscal tais como um todo.

O julgamento tem preocupado advogados previdenciários porque o número por autuações Têm a possibilidade de aumentar. Hoje muitas companhias usam o ticket ou este vale-refeiçãeste tais como MANEIRA por custear a alimentação dos empregados.

Desses, 72% dizem respeito a empresas. Os tributos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS representam 48% Destes questionamentos diretório tributários de que chegam ao Supremo. Para o responsável pelo estudo, o advogado Heron Charneski, a maior incidência do casos que tratam da maté especialmenteria possui a ver com o elevado impacto coletivo direto de que eles têm pelo país. Além disso, segundo ele, a Constituiçãeste Federal se aprofunda Acerca detalhes da tributaçãeste, dando margem a questionamentos constitucionais sobre ESTES Muito mais variados assuntos. 

Luiz Gustavo Bichara — Os 2 vãeste deter do se aproximar. O problema é de que ESTES nossos interlocutores, os clientes e o juízes, nãeste estão parecendo querer mudar bem ainda.

Este Postalis, fundo do previdência complementar Destes empregados Destes Correios, está sob intervenção da Previc a partir de outubro do ano passado.

Segundo ele, a operaçãeste zelotes, de que investiga a venda do sentenças no órgão, foi "espetacularizada" para esvaziar este tribunal fazendário e, como resultado, fará com de que este contribuinte nãeste ganhe mais nenhum caso lá.

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