Postalis Luiz Gustavo Bichara Secrets

O governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, de que institui este Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes poderão quitar dé especialmentebitos tributários ou nãeste vencidos até o POR DIA 30 de novembro do 2016. A medida havia si..

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..

Dia 31 do outubro pode deter sido a data final de modo a adesão ao programa do repatriação do governo federal, contudo certamente não foi a última vez de que o tema foi alvo por discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam de que este assunto É possibilitado a desaguar no..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar qual permite a inclusão do débitos de tributos retidos na fonte no moderno Refis. A decisãeste é para pagamento à vista, utilizando ESTES benefícios do programa, este qual reduz consideravelmente o valor que a..

Este Ministfoirio da Fazenda possui coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo tratamento aos créditos usando garantias do natureza fidu..

A noveª Câmara do Direito Público do Tribunal do Justiça de São Paulocancelou pelo POR DIA 3 por fevereiro 1 protesto por dfoibito por Imposto A respeito de a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ()de uma empresa..

De modo a cumprir a decisão do Postalis Luiz Gustavo Bichara Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 qual obriga este pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amfoirica, ESTES editores ou os elaboraram projetos de lei de modo a permitir uma compensação por títulos usando dfoibitos trib..

Fornecer um uniforme de vendedor de que tenha estampadas as logomarcas por fornecedores não viola ESTES direitos por imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo do instrumento do um empr..

Não compete à Justiça do Produção julgar proceder em qual nãeste exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Assim, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho remeteu à Justiça comum este julgamento da ação do um trabalhador contra o Banco do Brasil, ..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente pela do um imóvel oferecido em juízo através..

Secretaria da Fazenda por São Paulo (Sefaz) notificará nesta semana empresas de que vendem para consumidores finais por outros Estados e qual devem ICMS A cerca de essas operações (diferencial de alíquota). Usando a medida, o contribuinte deterá a possibilidade ..

Uma norma recfoim-publicada pelo governo federal detalha as medidas do integridade que devem ser adotadas pelas empresas de pequeno porte e microempresas para seguir a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Os parâmetros são necessários para delimita..

A 9ª turma Cível do Colé especialmentegio Recursal Central por SP confirmou decisão de que condenou uma construtora ao pagamento do multa por atraso na entrega do imóvel. O contrato do aquisiçãeste previa penalidade por descumprimento apenas usando relação ..

O programa do repatriação de ativos não só ajudou a reforçar o caixa do governo federal. Movimentou os escritórios do advocacia, de que não esperavam tanta demanda, e ESTES ajudará a fechar o ano com receita Em excesso e, em alguns quadros, faturamento supra ..

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