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Empresa alega que foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto de Importaçãeste em 1994. Não foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu Acerca este pedido por indenização feito através fabricante de brinquedo..

O advogado defendeu esse Género por instrumento. “O Postalis nãeste inventou a roda ao usar ESTES FIDCs. Eles foram estruturados de modo a dar transparência e efetividade na recuperaçãeste de crfoiditos”, afirmou.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou, em duas decisões recentes, um filtro criado através reforma trabalhista de modo a recusar a análise do 2 recursos - 1 proposto por uma empresa e o outro por uma trabalhadora. ESTES quadros são de relatoria do..

Este que pensam os candidatos Acerca a reforma da previdência O pior cenário talvez seja o por repetiçãeste de 2014, quando o problema nãeste foi discutido e as ofertas do ajuste da chapa vencedora acabaram deslegitimadas

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte A respeito de verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio por incentivo à aposentadoria).

A autora de 1 processo contra a Telefonica (Vivo) foi condenada a pagar multa do R$ 750 (5% do valor da causa) por litigância do má-fé. Ela questionava nunca ter contratado ESTES serviçESTES da empresa.

Utilizando este objetivo do proporcionar uma melhor visãeste A respeito de este tema "Holding familiar - A importância por conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Em o escrutínio, este ministro Marco Auré especialmentelio, cioso da liturgia, chamou atençãeste de modo a a ausência do ministro Gilmar, ainda Muito mais sendo ele o presidente do TSE.

De modo a a 3ª turma do STJ, a instituição bancária não pode ser responsabilizada civilmente já de que o fato se deu fora da agência, em via pública. (Clique aqui)

Secretaria da Fazenda navegue neste site do navegue aqui São Paulo (Sefaz) notificará nesta somana companhias que vendem de modo a consumidores finais por outros Estados e de que devem ICMS A respeito de essas operações (diferencial de alíquota). Utilizando a medida, este contribuinte terá a possibilidade ..

A 3ª turma do STJ julgou tempestivos embargos à execução por devedor cobrado em R$ 15 mil através CEF. A turma acompanhou o relator, ministro Cueva, para quem a demora de dois meses para juntada da petiçãeste da Defensoria Pública requerendo a habilitação para assistir o hipossuficiente significa "uma desíPOR DIA descarada do Judiciário", e tal falha não Têm a possibilidade de ser imputada ao devedor. (Clique aqui)

TJ-SP considerou de que houve violaçãeste por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis veja aqui entre as embalagens de 2 cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

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Previamente, o Tribunal irá decidir Acerca a inconstitucionalidade do moderno procedimento estabelecido na reforma trabalhista para a mudança por súmulas e OJs, previsto no art. 702 da CLT. (Clique cá)

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