Detalhes, Ficção e Eduardo Cunha Bichara

Onze entidades representativas do advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarão por audiência usando este decano do STF, ministro Celso de Mello, para tratar DE ADCs que discutem a prisãeste após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte de que admitiu a execução provisória da pena.

"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao tfoirmino do mandato vigente, o de que não se verifica em relação a vereadores de que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.

Às vfoisperas do expirar o prazo para que ESTES servidores públicos optem por migrar de modo a o regime por previdência complementar, o prazo vence no próximo POR DIA 28/7/18, muitas dúvidas ainda Há em relaçãeste ao referido regime.

"Aqueles de que não sabem trabalhar em proveito Destes vindouros são indignos dos legados qual receberam do passado."

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece que se tiver que provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem qual ser aceita; porque penso, não é isso qual está em pauta aqui." kkkk (Clique cá)

O curso por especialização "Direito do Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica Derivado do as alterações legislativas introduzidas através EC 66/10, bem como enfoca tua repercussão jurídica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)

Fundado em 2008, o escritório EFCAN Advogados possui origem na associaçãeste do advogados do especialidades multiplos, utilizando larga experiência em grandes bancas e instituições legais. A partir de seu planejamento e concepção, se ocupou em estar pronto e à disposição de seus clientes para este completo, eficaz e personalizado suporte jurídico, nas principais áreas do assessoria legal empresarial.

Parcela nãeste deve embolsar multa por litigância do má-fé devido a erro por advogado em petição inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª região qual excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando de que "nãeste pode o julgador deixar por observar qual a petição inicial é ato praticado pelo advogado e não pela parte". Por fim, determinou a expediçãeste de ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)

A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento do contribuição sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

Joyl Gondim é este novo apenascio na área de Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Usando Muito mais do 18 anos de experiência nas áreas de fusões e aquisições e societário, esta contratação soma forças à apenaslida equipe por M&A saiba como parte do planejamento estratégico do escritório.

Cidadão holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu país. A declaraçãeste de consentimento para fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, de que aplicou as disposições previstas na nova lei leitura adicional por migraçãeste Acerca extraditandos que se entregam voluntariamente.

O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel por Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir por contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela do R$ 260 milhões de modo a realizar projetos e fiscalizar obras, é nada...

Fim da contribuiçãeste sindical obrigatória é constitucional. Nesse caso definiu este STF ao dirimir uma DE questões Ainda mais controversas da reforma trabalhista em sessãeste extra do plenário, realizada na última sexta. Placar foi por seis a 3. (Clique cá)

Suprema Corte do México declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e carros sem necessidade do ordem judicial, em quadros de flagrante. (LA – clique cá)

A obra "Precisamos Debater leia isso Derivado do a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), de Fernanda Mambrini Rudolfo, trata por tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado por maior interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique cá)

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